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Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei15.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h12
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
Arquivo PDF document Dispõe sobre a reformulação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Antônio João e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h54
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2007
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei40.docx
por adm — última modificação 31/01/2026 00h59
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1970
Arquivo PDF document Lei 504 de 27.04.1993 Institui o Fundo Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h03
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1993
Arquivo PDF document Lei 784 de 2005.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h51
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Leis_826.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h55
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2007
Arquivo PDF document Lei 503 de 27.04.1993 Institui e define a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h03
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1993
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