Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 56 de 23.11.1970 Abre crédito especial construção posto de saúde.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 01h31
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1970
Arquivo PDF document Lei 81 de 01.12.1971 Autoriza a concessão de abono de natal.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h06
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1971
Arquivo PDF document Lei 73 de 15.06.1971 Fixa contribuição para o patrimônio do funcionário.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h06
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1971
Arquivo PDF document Lei 70 de 02.04.1971 Autoriza pagamente de despesas do exercício anterior.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h06
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1971
Arquivo PDF document Lei 337 de 09.02.1988 Dispõe sobre concessão de diárias de viagens.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
Arquivo PDF document Lei 359 de 30.12.1988 Estima receita e fixa despesa para 1989.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
Arquivo PDF document Lei 357 de 10.10.1988 Cria programa de atendimento ao menor PROMAM.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
Arquivo PDF document Lei 356 de 08.11.1988 Autoriza aumento de salários para o funcionalismo.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
Arquivo PDF document Lei 281 de 01.07.1985 Dá denominação a rua do Distrito Campestre.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h55
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1985
Arquivo PDF document Lei 287 de 12.12.1985 Autoriza aumetno salarial por tempo de serviço.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h55
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 90