Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 75 de 30.07.1971 Cria cargo de Contínua, lotada em Govêrno e Administração Geral.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h06
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1971
Arquivo PDF document Lei 69 de 16.04.1971 Autoriza assinatura de ajuste com campanha nacional de alimentação escolar.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h06
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1971
Arquivo PDF document Lei 336 de 22.01.1988 Autoriza aquisição de terreno para construção de quadra de esportes.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
Arquivo PDF document Lei 349 de 04.07.1988 Altera o Item V doa art. 6 da Leim 289..PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
Arquivo PDF document Lei 346 de 06.05.1988 A rua Alagoas passa a denominar-se Rua Miguel Glanert.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
Arquivo PDF document Lei 224 de 19.01.1981 Dispõe sobre a Reorganização do quadro de funcionários da prefeitura.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h45
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1981
Arquivo PDF document Lei 232 de 28.07.1981 Delimita o setror urbano para efeito de cobrança de Imposto.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h45
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1981
Arquivo PDF document Lei 32 de 31.10.1969 Reclassifica o cargo de Encarregado do Posto de Correio Municipal.pdf
por adm — última modificação 30/01/2026 16h48
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1969
Arquivo PDF document Lei 332 de 18.11.1987 Dispõe sobre a contribuição de melhoria e dá outras providências.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 329 de 21.09.1987 Cria e organiza o sistema de defesa civil do município.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 90