Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1147 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 326 de 05.08.1987 Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Extremo Sul do estado.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 327 de 05.08.1987 Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 328 de 04.09.1987 Dispõe sobre a reorganização administrativa.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 329 de 21.09.1987 Cria e organiza o sistema de defesa civil do município.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 330 de 07.10.1987 Autoriza doação do patrimônio do Clube Comunitário Municipal.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h56
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 331 de 18.11.1987 Autoriza aumento de salário para os servidores.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 332 de 18.11.1987 Dispõe sobre a contribuição de melhoria e dá outras providências.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 336 de 22.01.1988 Autoriza aquisição de terreno para construção de quadra de esportes.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
Arquivo PDF document Lei 337 de 09.02.1988 Dispõe sobre concessão de diárias de viagens.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
Arquivo PDF document Lei 338 de 22.02.1988 Autoriza a doação de terreno para a EMPAER.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 115