Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 308 de 24.10.1986 Declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h56
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1986
Arquivo PDF document Lei 309 de 12.11.1986 Dá nova denominção de rua, de Três Lagoas para Urias de Ameida.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h56
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1986
Arquivo PDF document Lei 310 de 04.12.1986 Altera índice de suplementação da lei 285.85.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h56
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1986
Arquivo PDF document Lei 312 de 31.12.1986 Estima receita para 1987.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h56
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1986
Arquivo PDF document Lei 313 de 06.02.1987 Autoriza aquisição de terreno para construção de trevo na entrada da cidade.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 314 de 06.02.1987 Autoriza convênio com o IAGRO.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 315 de 24.03.1987 Autoriza aquisição de imóvel para construção de trevo.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 316 de 24.03.1987 Autoriza receber doação de imóvel do cemitério.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 317 de 24.03.1987 Autoriza aquisição de imóvel do Ministério do Exército.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h57
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
Arquivo PDF document Lei 318 de 24.05.1987 Concede aumento salarial ao funcionalismo.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h56
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 90