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Arquivo PDF document Institui a coleta diária dos resíduos sólidos nas Instituições Públicas e privadas de ensino.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002 01 de 21.12.2001, que dispõe sobre Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João-MS- IMPS, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar compra de imóvel urbano no Bairro Vila Penzo, para o patrimônio municipal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document A denominação do Conjunto Habitacional do Programa Novo Habitar será denominado ADELINO MARTINS.pdf
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Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto o veículo oficial de divulgação dos atos da administração municipal de Antônio João-MS e dá outra providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document 738 de 2003.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document 739 de 2003.pdf
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Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
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