Lei ano 2003
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 01 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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Dispõe sobre parcelamento de dívidas da Câmara Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul com o Instituto Municipal de Previdência Social - IMPS e dá outras providências..pdf
Dispõe sobre parcelamento de dívidas da Câmara Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul com o Instituto Municipal de Previdência Social - IMPS e dá outras providências..pdf
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Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
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Institui a criação do Dia Municipal pela Paz e pela Conscientização contra todas as formas de Violência.pdf
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Suplementa o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.pdf
Suplementa o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a Instituição do Livre Acesso de Sacerdotes Religiosos nos órgãos Públicos de Saúde e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre a Instituição do Livre Acesso de Sacerdotes Religiosos nos órgãos Públicos de Saúde e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a concessão de abono para os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre a concessão de abono para os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público e dá outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o BANCO BRADESCO S.A, agência de Antônio João, para ser o Banco Oficial do Município, com vistas a movimentação bancária dos recursos financeiros públicos e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo a instituir o BANCO BRADESCO S.A, agência de Antônio João, para ser o Banco Oficial do Município, com vistas a movimentação bancária dos recursos financeiros públicos e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 37, Parágrafo Único, da Lei Complementar Municipal n.° 004 2002, de 06106 02, Municipal de Antônio João - MS.pdf
Dispõe sobre a alteração do Artigo 37, Parágrafo Único, da Lei Complementar Municipal n.° 004 2002, de 06106 02, Municipal de Antônio João - MS.pdf
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Institui a coleta diária dos resíduos sólidos nas Instituições Públicas e privadas de ensino.pdf
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002 01 de 21.12.2001, que dispõe sobre Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João-MS- IMPS, e dá outras providências.pdf
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002 01 de 21.12.2001, que dispõe sobre Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João-MS- IMPS, e dá outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar compra de imóvel urbano no Bairro Vila Penzo, para o patrimônio municipal, e dá outras providências.pdf
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A denominação do Conjunto Habitacional do Programa Novo Habitar será denominado ADELINO MARTINS.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto o veículo oficial de divulgação dos atos da administração municipal de Antônio João-MS e dá outra providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto o veículo oficial de divulgação dos atos da administração municipal de Antônio João-MS e dá outra providências.pdf
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.pdf
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738 de 2003.pdf
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739 de 2003.pdf
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740 de 2003.pdf
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741 de 2003.pdf
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742 de 2003.pdf
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750 de 2003.pdf
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