Lei ano 2000
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001 2003 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001 2003 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5 ( cinco por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5 ( cinco por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
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Dispõe sobre alterações no Art. 2° da Lei Municipal n.º 677 00, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar COMAE, de acordo com a Medida Provisória n.º 1979 19 e Diligência 001 2000.pdf
Dispõe sobre alterações no Art. 2° da Lei Municipal n.º 677 00, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar COMAE, de acordo com a Medida Provisória n.º 1979 19 e Diligência 001 2000.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providência.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providência.pdf
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Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 12 (doze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 12 (doze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
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Autoriza a doação de lotes de terrenos urbanos para fins de residência própria, à funcionários públicos municipais que preencham os requisitos e normas abaixo enumeradas.pdf
Autoriza a doação de lotes de terrenos urbanos para fins de residência própria, à funcionários públicos municipais que preencham os requisitos e normas abaixo enumeradas.pdf
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2001, e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 558 94 e institui o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar -COMAE.pdf
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Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.pdf
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 612 97, de 18.07.97, e dá outras providências.pdf
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683 de 2000.pdf
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