Lei ano 2001
Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano, localizado na Vila Nova, para o patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano, localizado na Vila Nova, para o patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a venda ou alienação de Veiculas do patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre a venda ou alienação de Veiculas do patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público municipal e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público municipal e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 035 69 que delimita a área urbana do município de Antonio João, e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 035 69 que delimita a área urbana do município de Antonio João, e dá outras providências.pdf
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Dá denominação ao novo Posto de Saúde localizado na Vila Penzo.pdf
Dá denominação ao novo Posto de Saúde localizado na Vila Penzo.pdf
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Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001 2003 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001 2003 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
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Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será utilizado para atender reforço de dotação orçamentária no orçamento vigente.pdf
Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será utilizado para atender reforço de dotação orçamentária no orçamento vigente.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providência.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providência.pdf
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Dispõe sobre a permuta de bens móveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas.pdf
Dispõe sobre a permuta de bens móveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas.pdf
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Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Antonio João-MS e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Antonio João-MS e dá outras providências.pdf
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Revoga os artigos 22 a 35 inclusive seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal n.º 453 de 06 de agosto de 1991 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.pdf
Revoga os artigos 22 a 35 inclusive seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal n.º 453 de 06 de agosto de 1991 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.pdf
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Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.pdf
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.pdf
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Dispõe sobre a alteração do§ 3°, Artigo 2°, da Lei nº 625 98, que dispõe da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.pdf
Dispõe sobre a alteração do§ 3°, Artigo 2°, da Lei nº 625 98, que dispõe da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.pdf
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Dá denominação ao Acervo Histórico Cultural do Município.pdf
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Dispõe sobre parcelamento de dívidas do Município de Antônio João - Estado de Mato Grosso do Sul com Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social FUMPAS e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre parcelamento de dívidas do Município de Antônio João - Estado de Mato Grosso do Sul com Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social FUMPAS e dá outras providências.pdf
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Cria o Fundo Municipal de Habitação e da outras providências.pdf
Cria o Fundo Municipal de Habitação e da outras providências.pdf
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano, localizado na Vila Nova, para o patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de um imóvel rural localizado na Rodovia MS-384, para doar ao Exército Brasileiro e da outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de um imóvel rural localizado na Rodovia MS-384, para doar ao Exército Brasileiro e da outras providências.pdf
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Altera o § 1º do Art. 4º da Lei Municipal n.º 699 01, de 23 maio de 2.001..pdf
Altera o § 1º do Art. 4º da Lei Municipal n.º 699 01, de 23 maio de 2.001..pdf
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% ( dez por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% ( dez por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A na qualidade de Mandatário, e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A na qualidade de Mandatário, e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.pdf
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Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 15.260,00 (quinze mil, duzentos e sessenta reais), que será utilizado para atender reforço de dotação orçamentária no orçamento vigente.pdf
Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 15.260,00 (quinze mil, duzentos e sessenta reais), que será utilizado para atender reforço de dotação orçamentária no orçamento vigente.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel rural, localizado na Chácara Santa Rosa, para a construção da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, para o patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel rural, localizado na Chácara Santa Rosa, para a construção da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, para o patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15 ( quinze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15 ( quinze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
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Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio, com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento, com vistas à elaboração e execução do Projeto específico.pdf
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio, com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento, com vistas à elaboração e execução do Projeto específico.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano, localizado na Rua João Nunes, para o patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano, localizado na Rua João Nunes, para o patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
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Altera as Leis Municipais n 641 98, de 01 de julho de 1998 e n.º 523 93 de 23 de novembro de 1993 e dá outras providências.pdf
Altera as Leis Municipais n 641 98, de 01 de julho de 1998 e n.º 523 93 de 23 de novembro de 1993 e dá outras providências.pdf
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Altera a Lei Municipal n 511 93, de 14 de junho de 1993 que isenta funcionários públicos municipais de taxa de iluminação pública e IPTU e dá outras providências..pdf
Altera a Lei Municipal n 511 93, de 14 de junho de 1993 que isenta funcionários públicos municipais de taxa de iluminação pública e IPTU e dá outras providências..pdf
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO) DE ANTONIO JOÃO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Dá denominação ao prédio do Centro de Geração de Renda.pdf
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Dá denominação ao Ginásio de Esportes Localizado na Vila Penzo.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 2002, e dá outras providências.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 2002, e dá outras providências.pdf
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Aprova o Plano Plurianual para o período de 2002 2005.pdf
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701 de 2001 não foi possível acessar no site.pdf
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