Lei ano 2006
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 010 05 DE 19 12 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTONIO JOÃO-MS - IMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 010 05 DE 19 12 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTONIO JOÃO-MS - IMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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ALTERA ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002.pdf
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ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Altera os artigos 1° e 3° da Lei nº 800 2005, de 21 de dezembro de 2005, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
Altera os artigos 1° e 3° da Lei nº 800 2005, de 21 de dezembro de 2005, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que aponta, e dá outras providências.pdf
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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DA DENOMINAÇAO A RUA QUE ESPECIFICA.pdf
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DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA GERÊNCIA GERAL DE AÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Dá denominação ao prédio do Centro de Convivência do Idoso deste município, e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar.pdf
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar.pdf
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.pdf
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO MS O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO MS O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMNITÁRIO DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Institui o regime de plantão médico e demais servidores da saúde no Município de Antônio João, autoriza a forma de contratação, estabelece os critérios de remuneração e dá outras providências.pdf
Institui o regime de plantão médico e demais servidores da saúde no Município de Antônio João, autoriza a forma de contratação, estabelece os critérios de remuneração e dá outras providências.pdf
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Lei 802 de 2006.pdf
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Lei 803 de 2006.pdf
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Lei 804 de 2006.pdf
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Leii 821 de 2006.pdf
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Revoga as Tabelas publicadas no Anexo da Lei Complementar nº 009 de 15 de dezembro de 2005 altera a qualificação para o provimento dos cargos efetivos do Quadro Permanente instituído pela Lei Complementar nº 003 de 29 de maio de 2002.pdf
Revoga as Tabelas publicadas no Anexo da Lei Complementar nº 009 de 15 de dezembro de 2005 altera a qualificação para o provimento dos cargos efetivos do Quadro Permanente instituído pela Lei Complementar nº 003 de 29 de maio de 2002.pdf
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