Lei ano 2002
724 de 2002.pdf
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725 de 2002.pdf
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726 de 2002.pdf
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727 de 2002.pdf
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728 de 2002.pdf
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729 de 2002.pdf
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730 de 2002.pdf
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731 de 2002.pdf
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732 de 2002.pdf
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733 de 2002.pdf
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734 de 2002.pdf
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735 de 2002.pdf
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736 de 2002.pdf
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Arnaldo Marques da Silva é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova.pdf
Arnaldo Marques da Silva é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de um imóvel localizado na área urbana, para construção da Unidade da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, neste município e da outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de um imóvel localizado na área urbana, para construção da Unidade da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, neste município e da outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com vistas à disponibilizar aos servidores públicos municipais produtos e serviços sob condições especiais e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com vistas à disponibilizar aos servidores públicos municipais produtos e serviços sob condições especiais e dá outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (Vinte por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (Vinte por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
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Cria o Fundo Municipal para pagamento de Férias e 13º Salário dos servidores públicos de administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.pdf
Cria o Fundo Municipal para pagamento de Férias e 13º Salário dos servidores públicos de administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.pdf
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Dá denominação a Unidade do Posto de Saúde, localizado na Vila Nova.pdf
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Dá denominação ao Conjunto Residencial do Servidor Público.pdf
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Dá denominação ao novo Hospital Municipal.pdf
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público municipal e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público municipal e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.pdf
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Institui apresentação de relatórios semestrais pelos Gerentes Municipais e dá outras providências.pdf
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INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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Institui o Regime de Contratação para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.pdf
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ROSA JOANA KERPEL é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova.pdf
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