Lei ano 2005
ALTERA A TABELA 2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO CAI, ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
ALTERA A TABELA 2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO CAI, ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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ALTERA ANEXO IV E V DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 05.pdf
ALTERA ANEXO IV E V DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 05.pdf
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Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 726 2002 e dá outras providências.pdf
Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 726 2002 e dá outras providências.pdf
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ALTERA ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002..pdf
ALTERA ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002..pdf
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ALTERA ARTIGO 60 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 2002, DE 06 DE JUNHO DE 2002.pdf
ALTERA ARTIGO 60 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 2002, DE 06 DE JUNHO DE 2002.pdf
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ALTERA ARTIGOS E TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483 92. DE 03 DE JUNHO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS).pdf
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483 92. DE 03 DE JUNHO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS).pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Autoriza a contratação dos serviços de transporte de universitários e ou estudantes e dá outras providências.pdf
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONSIGNAÇÕES VOLUNTÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONSIGNAÇÕES VOLUNTÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO DE PARCERIA EM INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO DE PARCERIA EM INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 312,5 m2 (trezentos e doze e meio metros quadrados), a Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 312,5 m2 (trezentos e doze e meio metros quadrados), a Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências.pdf
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MBO'EROY TUPÃ'Í ARANDO RENOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA DENTRO DO RESIDENCIAL ÂNGELO MENEGUZZI.pdf
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DISPÕE DA DENOMINAÇAO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA VILA PIONEIRA.pdf
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÜBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÜBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Dispõe sobre a criação do Cadastro de Animais de Pequeno e Médio Porte.pdf
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Dispõe sobre a Criação do Sistema de Sorteio das Casas Populares provenientes do Fundo Municipal de Habitação (FMH).pdf
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Sorteio das Casas Populares provenientes do Fundo Municipal de Habitação (FMH).pdf
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ANTONIO JOÃO MS.pdf
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO IV E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI 704 2001.pdf
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO IV E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI 704 2001.pdf
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Dispõe sobre o atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do Município.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.pdf
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Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.pdf
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.pdf
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INSTITUI A DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ANTONIO JOÃO MS, CONFORME DISPÕE.pdf
INSTITUI A DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ANTONIO JOÃO MS, CONFORME DISPÕE.pdf
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Institui a Medalha Honorífica Municipal e dá outras providências.pdf
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS (PRÓ-NUTRE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS (PRÓ-NUTRE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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