Lei ano 2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.pdf
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Lei 766 de 2004.pdf
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Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
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Lei 765 de 2004.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
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Lei 764 de 2004.pdf
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Dispõe sobre autorização para dar em dação em pagamento de crédito do município de Antônio João, oriundo do processo de precatório TJ MS nr. 2000.002595-0 (901-97).pdf
Dispõe sobre autorização para dar em dação em pagamento de crédito do município de Antônio João, oriundo do processo de precatório TJ MS nr. 2000.002595-0 (901-97).pdf
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal nº. 701 2001 de 12 06 01 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonio João - MS.pdf
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal nº. 701 2001 de 12 06 01 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonio João - MS.pdf
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Lei 761 de 2004.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
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Lei 760 de 2004.pdf
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e da outras providências correlatas.pdf
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CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
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Lei_758.pdf
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Lei_757.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, no serviço público municipal, e dá outras providênciasDispõe sobre contratações temporárias de pessoal, no serviço público municipal, e dá outras providências.pdf
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Lei 763 de 2004.pdf
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Lei 759 de 2004.pdf
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Lei 756 de 2004.pdf
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