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Arquivo PDF document 658 de 1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender uma área de 1,2 ha (Um vírgula dois hectares), de propriedade do Município, desmembrado de uma área total de 2,5 (Dois vírgula cinco hectare.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document 660 de 1998 ''Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 19992001 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document 659 de 1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999..pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Antonio João.pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa. a abrir crédito especial e dá outras providências.pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículo do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas.pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Dá nova denominação à Rua Mato Grosso.pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Autoriza a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências correlatas.pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Sanidade Animal, do Município de Antonio João-­MS e dá outras providências.pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras providências.pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
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