Lei ano 1998
Dispõe sobre permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (Moto taxis), do Município de Antonio João-MS.pdf
Dispõe sobre permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (Moto taxis), do Município de Antonio João-MS.pdf
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, para Construção de Biblioteca Pública, revoga a Lei Municipal nº 632 98.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, para Construção de Biblioteca Pública, revoga a Lei Municipal nº 632 98.pdf
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, para a Construção da Sede do DETRAN, e dá outras providências correlatas.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, para a Construção da Sede do DETRAN, e dá outras providências correlatas.pdf
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Autoriza aquisição de imóvel rural, com área de 2,50 ha (Duas virgula cinco hectares), para exploração industrial e instalação do Viveiro Municipal de Mudas, e dá outras providências correlatas.pdf
Autoriza aquisição de imóvel rural, com área de 2,50 ha (Duas virgula cinco hectares), para exploração industrial e instalação do Viveiro Municipal de Mudas, e dá outras providências correlatas.pdf
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Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais), que será utilizado para atender programa não contemplado no orçamento vigente.pdf
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais), que será utilizado para atender programa não contemplado no orçamento vigente.pdf
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Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 523, de 23 de novembro de 1.993.pdf
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 523, de 23 de novembro de 1.993.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACs, e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACs, e dá outras providências.pdf
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Abre crédito adicional especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), que será utilizado para atender programa não contemplado no orçamento vigente.pdf
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), que será utilizado para atender programa não contemplado no orçamento vigente.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 10.000 m2.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 10.000 m2.pdf
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Dispõe sobre a permuta de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre a permuta de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.999, e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.999, e dá outras providências.pdf
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Revoga a Lei Municipal nº 610 97 de 05 06 97.pdf
Revoga a Lei Municipal nº 610 97 de 05 06 97.pdf
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Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal.pdf
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal.pdf
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Abre crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), que será utilizado para atender programa não contemplado no orçamento vigente.pdf
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), que será utilizado para atender programa não contemplado no orçamento vigente.pdf
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Autoriza a aquisição de imóvel rural, com área de 6,50 (seis virgula cinco hectares), para a Construção do aeródromo e do Estádio Municipal de Futebol.pdf
Autoriza a aquisição de imóvel rural, com área de 6,50 (seis virgula cinco hectares), para a Construção do aeródromo e do Estádio Municipal de Futebol.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano localizado no setor (02) Verde, para o Patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano localizado no setor (02) Verde, para o Patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
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Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf
Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 1,3 ha . (uma virgula três hectares) fracionada de uma área rural com total de 2,50 hectares, de propriedade do Município, à Empresa Majo Made.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 1,3 ha . (uma virgula três hectares) fracionada de uma área rural com total de 2,50 hectares, de propriedade do Município, à Empresa Majo Made.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (Vinte por cento), do total das despesas fixadas no Orçamento vigente.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (Vinte por cento), do total das despesas fixadas no Orçamento vigente.pdf
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Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Antonio João-MS, e dá outras providências.pdf
Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Antonio João-MS, e dá outras providências.pdf
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Altera a denominação das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.pdf
Altera a denominação das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre benefício fiscal e dá outras providências.pdf
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626 de 1998.pdf
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625 de 1998.pdf
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628 de 1998.pdf
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629 de 1998.pdf
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658 de 1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender uma área de 1,2 ha (Um vírgula dois hectares), de propriedade do Município, desmembrado de uma área total de 2,5 (Dois vírgula cinco hectare.pdf
658 de 1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender uma área de 1,2 ha (Um vírgula dois hectares), de propriedade do Município, desmembrado de uma área total de 2,5 (Dois vírgula cinco hectare.pdf
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660 de 1998 ''Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 19992001 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
660 de 1998 ''Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 19992001 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
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659 de 1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999..pdf
659 de 1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999..pdf
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Antonio João.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Antonio João.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa. a abrir crédito especial e dá outras providências.pdf
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa. a abrir crédito especial e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículo do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas.pdf
Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículo do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas.pdf
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Dá nova denominação à Rua Mato Grosso.pdf
Dá nova denominação à Rua Mato Grosso.pdf
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Autoriza a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências correlatas.pdf
Autoriza a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências correlatas.pdf
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Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Sanidade Animal, do Município de Antonio João-MS e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Sanidade Animal, do Município de Antonio João-MS e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras providências.pdf
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 612 97, de 18 07 97, e dá outras providências.pdf
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 612 97, de 18 07 97, e dá outras providências.pdf
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Declara de utilidade pública, sem fins lucrativos, a entidade Instituição de Ensino Novo Milênio.pdf
Declara de utilidade pública, sem fins lucrativos, a entidade Instituição de Ensino Novo Milênio.pdf
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Altera a Lei Municipal n.º 445 91, de 26 06 91, Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências.pdf
Altera a Lei Municipal n.º 445 91, de 26 06 91, Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências.pdf
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