Lei ano 1993
Lei 495 de 1993 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 625 M² ..pdf
Lei 495 de 1993 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 625 M² ..pdf
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Lei 532 de 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TODOS OS LOTES PROVENIENTES DA ÁREA DE SUAPROPRIEDADE QUE TOTALIZA 64.000 M² PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREMCONSTRUÍDAS PELO.pdf
Lei 532 de 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TODOS OS LOTES PROVENIENTES DA ÁREA DE SUAPROPRIEDADE QUE TOTALIZA 64.000 M² PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREMCONSTRUÍDAS PELO.pdf
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Lei 530 de 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..pdf
Lei 530 de 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..pdf
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Lei 528 de 1993 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Lei 528 de 1993 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Lei 522 de 1993 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$. 30.000.000,00, PARA COBERTURA DEDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INSUFICIENTES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E PARAABERTURA DO PRO.pdf
Lei 522 de 1993 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$. 30.000.000,00, PARA COBERTURA DEDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INSUFICIENTES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E PARAABERTURA DO PRO.pdf
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lei 519 de 1993 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 29.139.000,00, PARA COBERTURA DEDOTAÇÕES INSUFICIENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NO ARTIGO 43, §1º, INCISO IIDA LEI.pdf
lei 519 de 1993 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 29.139.000,00, PARA COBERTURA DEDOTAÇÕES INSUFICIENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NO ARTIGO 43, §1º, INCISO IIDA LEI.pdf
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lei 500 de 1993 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37,INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
lei 500 de 1993 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37,INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Lei 501 de 11.01.1993 Concede anistia a contribuintes inscritos na Dívida Ativa.pdf
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Lei 502 de 27.04.1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).pdf
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Lei 503 de 27.04.1993 Institui e define a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.pdf
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Lei 504 de 27.04.1993 Institui o Fundo Municipal de Saúde.pdf
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Lei 505 de 02.04.1993 Dispõe sobre a política salarial a ser aplicada aos servidores da Prefeitura Municipal de Antonio João MS.pdf
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Lei 507 de 08.06.1993 Dispensa processo licitatório a aquisição para o patrimônio Municipal de um terreno abaixo especificado.pdf
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Lei 506 de 08.06.1993 Abre crédito suplementar no calor de Cr$ 475.000.000,00.pdf
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Lei 515 de 27.07.1993 Autoriza um crédito suplementar no valor de Cr$ 258.000.000,00.pdf
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Lei 509 de 03.06.1993 Altera a redação da letra g inciso III do art 3 da lei n 503 de 27.04.1993.pdf
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Lei 508 de 08.06.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar manutenção nos veículos de passeio particulares à serviço dos Servidores Públicos.pdf
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Lei 510 de 11.06.1993 Abre crédito adicional suplementar.PDF
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Lei 511 de 14.06.1993 Isenta funcionários públicos munciipais de taxa de iluminação pública e IPTU.PDF
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Lei 512 de 15.06.1993 Inclui na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul, o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF
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Lei 513 de 15.06.1993 Cria e dá denominação à Rua que especifica.PDF
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Lei 514 de 01.07.1993 Dispõe sobre a assinatura de convênio com a ENERSUL, alterando percentuais da taxa de ilumnação pública.PDF
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Lei 516 de 28.07.1993 Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.994.PDF
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Lei 517 de 19.10.1993 Dá nome ao Ginásio Poliesportivo Municipal..PDF
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lei 492 de 1993 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL 453 de 91..pdf
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lei 493 de 1993 CRIA O VALE CARDÁPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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lei 494 de 1993 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 5.000 M²..pdf
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lei 518 de 1993 TRATA DO REFERENDUM E DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO DOS LOTES QUE MENCIONA..pdf
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