Lei ano 1992
Lei 484 de 10.08.1992 Concede autorização ao Poder Executivo.PDF
Lei 484 de 10.08.1992 Concede autorização ao Poder Executivo.PDF
—
Documento PDF,
135 KB (138992 bytes)
Lei 485 de 10.08.1992 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 1.993.PDF
Lei 485 de 10.08.1992 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 1.993.PDF
—
Documento PDF,
264 KB (270389 bytes)
Lei 486 de 10.08.1992 Abre crédito especial.PDF
Lei 486 de 10.08.1992 Abre crédito especial.PDF
—
Documento PDF,
187 KB (192511 bytes)
Lei 487 de 17.12.1992 Autoriza a dar em comodato local para funcionamento da feira livre.PDF
Lei 487 de 17.12.1992 Autoriza a dar em comodato local para funcionamento da feira livre.PDF
—
Documento PDF,
64 KB (66548 bytes)
Lei 488 de 17.12.1992 Dá noma denominação a Rua Barão do Rio Branco.PDF
Lei 488 de 17.12.1992 Dá noma denominação a Rua Barão do Rio Branco.PDF
—
Documento PDF,
56 KB (57891 bytes)
Lei 489 de 29.12.1992 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.PDF
Lei 489 de 29.12.1992 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.PDF
—
Documento PDF,
237 KB (243256 bytes)
Lei 490 de 17.12.1992 Dá nova deominação a Rua Dourados.PDF
Lei 490 de 17.12.1992 Dá nova deominação a Rua Dourados.PDF
—
Documento PDF,
57 KB (58409 bytes)
Lei 491 de 17.12.1992 Altera índice para suplementação em 55%.PDF
Lei 491 de 17.12.1992 Altera índice para suplementação em 55%.PDF
—
Documento PDF,
60 KB (61672 bytes)
Resolução 007 de 28.11.1992 Autoriza elaboração de Lei Delegada.PDF
Resolução 007 de 28.11.1992 Autoriza elaboração de Lei Delegada.PDF
—
Documento PDF,
103 KB (105724 bytes)
Lei Delegada 01 de 30.11.1992 Trata a aquisição de terrenos para posterior doação a carentes.PDF
Lei Delegada 01 de 30.11.1992 Trata a aquisição de terrenos para posterior doação a carentes.PDF
—
Documento PDF,
65 KB (67327 bytes)
Lei 483 de 03.08.1992 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Antônio João MS.pdf
Lei 483 de 03.08.1992 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Antônio João MS.pdf
—
Documento PDF,
5.87 MB (6154968 bytes)
Lei 478 de 23.01.1992 Autoriza contratar parcelamento de Dívida para com o FGTS.PDF
Lei 478 de 23.01.1992 Autoriza contratar parcelamento de Dívida para com o FGTS.PDF
—
Documento PDF,
93 KB (95879 bytes)
Lei 479 de 16.03.1992 Denomina-se Paço Municipal a sede da Prefeitura Municipal de Antônio JoãoMS.PDF
Lei 479 de 16.03.1992 Denomina-se Paço Municipal a sede da Prefeitura Municipal de Antônio JoãoMS.PDF
—
Documento PDF,
101 KB (104366 bytes)
Lei 480 de 21.05.1992 Autoriza doação de terreno urbano ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.PDF
Lei 480 de 21.05.1992 Autoriza doação de terreno urbano ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.PDF
—
Documento PDF,
107 KB (110320 bytes)
Lei 481 de 21.05.1992 Dá nova redação ao § 1° do art. 60, da Lei Municipal n° 35388..PDF
Lei 481 de 21.05.1992 Dá nova redação ao § 1° do art. 60, da Lei Municipal n° 35388..PDF
—
Documento PDF,
48 KB (49631 bytes)
Lei 482 de 03.08.1992 Dispõe sobre assinatura de convênio com a ENERSUL.PDF
Lei 482 de 03.08.1992 Dispõe sobre assinatura de convênio com a ENERSUL.PDF
—
Documento PDF,
105 KB (107629 bytes)
