Lei ano 1996
594 de 1996 NECO MANOEL FLORES, É A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PONTA PORÃ.pdf
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593 de 1996 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA GENERAL OZÓRIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA VICENTE SOARES..pdf
593 de 1996 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA GENERAL OZÓRIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA VICENTE SOARES..pdf
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592 de 1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3° E REVOGA O§ ÚNICO DO ART. 4° DA LEI Nº 56795 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.pdf
592 de 1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3° E REVOGA O§ ÚNICO DO ART. 4° DA LEI Nº 56795 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.pdf
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591 de 1996 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O IAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
591 de 1996 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O IAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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590 de 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), QUE SERÁ UTI LIZADO PARA ATENDER PROGRAMA NÃOCONTEMPLA.pdf
590 de 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), QUE SERÁ UTI LIZADO PARA ATENDER PROGRAMA NÃOCONTEMPLA.pdf
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589 de 1996 DÁ DENOMINAÇÃO AS QUADRAS DE ESPORTES QUE APONTA.pdf
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588 de 1996 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
588 de 1996 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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599 de 1996 CRIA ESCOLA MUNICIPAL URBANA, DÁ DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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596 de 1996 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO-SIMTED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
596 de 1996 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO-SIMTED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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595 de 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARACOM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE13.07.93 E L.pdf
595 de 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARACOM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE13.07.93 E L.pdf
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