Lei ano 1995
576 de 1995 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA ATENDERREFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
576 de 1995 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA ATENDERREFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
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575 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS), QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER PROGRAMA NÃOCONTEMPLADO.pdf
575 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS), QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER PROGRAMA NÃOCONTEMPLADO.pdf
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574 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DOORÇAMENTO VIGENTE.pdf
574 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DOORÇAMENTO VIGENTE.pdf
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573 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS ), QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER PROGRAMA NÃO CONTEMPLADONO ORÇ.pdf
573 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS ), QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER PROGRAMA NÃO CONTEMPLADONO ORÇ.pdf
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572 de 1995 CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL BANCÁRIO, O DIA 28 DE AGOSTO..pdf
572 de 1995 CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL BANCÁRIO, O DIA 28 DE AGOSTO..pdf
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571 de 1995 CRIA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS E DÁ DENOMINAÇÃO..pdf
571 de 1995 CRIA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS E DÁ DENOMINAÇÃO..pdf
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570 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ' A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE (63.000,00) SESSENTA E TRÊS ' MIL REAIS, PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DOORÇAMENTO VIGEN.pdf
570 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ' A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE (63.000,00) SESSENTA E TRÊS ' MIL REAIS, PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DOORÇAMENTO VIGEN.pdf
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569 de 1995 AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES EMINADIMPLENCIA COM O MUNICÍPIO.pdf
569 de 1995 AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES EMINADIMPLENCIA COM O MUNICÍPIO.pdf
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568 de 1995 AUTORIZA UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), QUE SE RÁUTILIZADO PARA ATENDER PROGRAMA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
568 de 1995 AUTORIZA UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), QUE SE RÁUTILIZADO PARA ATENDER PROGRAMA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
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567 de 1995 AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUMPAS FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA MUNICIPAL,REGULAMENTA E DÁ OUTR.pdf
567 de 1995 AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUMPAS FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA MUNICIPAL,REGULAMENTA E DÁ OUTR.pdf
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566 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL' A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIADO ORÇAMENTO.pdf
566 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL' A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIADO ORÇAMENTO.pdf
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565 de 1995 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DA VILA NOVA..pdf
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564 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$85.000,00(OITENTA E CINCO' MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE..pdf
564 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$85.000,00(OITENTA E CINCO' MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE..pdf
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563 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO ORÇAMENTO VIG.pdf
563 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO ORÇAMENTO VIG.pdf
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587 de 1995 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DOSUL, PARA O TRIÊNIO 1.9961.998..pdf
587 de 1995 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DOSUL, PARA O TRIÊNIO 1.9961.998..pdf
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586 de 1995 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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584 de 1995 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARAATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
584 de 1995 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARAATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
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583 de 1995 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊSMIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTOVIGENTE..pdf
583 de 1995 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊSMIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTOVIGENTE..pdf
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582 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIOPARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS..pdf
582 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIOPARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS..pdf
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581 de 1995 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA FILINTO MULLER..pdf
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580 de 1995 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA BENJAMIN CONSTANT..pdf
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579 de 1995 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA CUIABÁ..pdf
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578 de 1995 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DEDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
578 de 1995 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DEDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
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577 de 1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS..pdf
577 de 1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS..pdf
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