Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1137 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal nº. 701 2001 de 12 06 01 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonio João - MS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Lei 761 de 2004.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Lei 760 de 2004.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e da outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Lei_758.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Lei_757.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 114