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Solicitação 111
por adm — publicado 29/01/2026
1111
Localizado em Ouvidoria
Lei ano 2004
por adm — publicado 31/01/2026
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008
Arquivo PDF document Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Lei 766 de 2004.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Lei 765 de 2004.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Lei 764 de 2004.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Dispõe sobre autorização para dar em dação em pagamento de crédito do município de Antônio João, oriundo do processo de precatório TJ MS nr. 2000.002595-0 (901-97).pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal nº. 701 2001 de 12 06 01 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonio João - MS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
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