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por adm — última modificação 16/04/2025 14h26
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por adm — última modificação 10/04/2025 17h34
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Solicitação 111
por adm — publicado 29/01/2026
1111
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 543 de 1994 INSTITUI O REGIME DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 544 de 1994 AUTORIZA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA 'ATENDER PROGRAMA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 545 de 1994 INSTITUI E TORNA OBRIGATÓRIA A LICENÇA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 546 de 1994 DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVENIO COM A ENERSUL, ALTERANDO PERCENTUAIS DA TAXA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 547 de 1994 MODIFICA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS QUE APONTA..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 548 de 1994 DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA DO DISTRITO DE CAMPESTRE..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 549 de 1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À CULTURA E AO ESPORTE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
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