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563 de 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO ORÇAMENTO VIG.pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h09
Localizado em
Leis
/
Leis de 1990 a 1999
/
Lei ano 1995
587 de 1995 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DOSUL, PARA O TRIÊNIO 1.9961.998..pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h09
Localizado em
Leis
/
Leis de 1990 a 1999
/
Lei ano 1995
586 de 1995 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h09
Localizado em
Leis
/
Leis de 1990 a 1999
/
Lei ano 1995
584 de 1995 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARAATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h09
Localizado em
Leis
/
Leis de 1990 a 1999
/
Lei ano 1995
583 de 1995 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊSMIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTOVIGENTE..pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h09
Localizado em
Leis
/
Leis de 1990 a 1999
/
Lei ano 1995
LGPD
por
adm
—
última modificação
13/12/2025 17h12
Plano de ação1
Localizado em
Banco de Imagens
Capacitação sobre a LGPD e apresentação do Plano de Ação na Câmara Municipal
por
adm
—
publicado
12/12/2025
—
última modificação
13/12/2025 17h32
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
binho.png
por
adm
—
última modificação
10/04/2025 16h46
Localizado em
Banco de Imagens
Lei ano 1966
por
adm
—
publicado
30/01/2026
Localizado em
Leis
/
Leis de 1964 a 1969
Lei 411 de 11.06.1990 Abre crédito suplementar.PDF
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 02h59
Localizado em
Leis
/
Leis de 1990 a 1999
/
Lei ano 1990
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