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Arquivo PDF document 594 de 1996 NECO MANOEL FLORES, É A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PONTA PORÃ.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h10
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1996
Arquivo PDF document 595 de 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARACOM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE13.07.93 E L.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h10
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1996
Arquivo PDF document 596 de 1996 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO-SIMTED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h10
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1996
Arquivo PDF document 599 de 1996 CRIA ESCOLA MUNICIPAL URBANA, DÁ DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h10
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1996
Arquivo PDF document 603 de 1997 MODIFICA-SE O ARTIGO 12 E SEUS INCISOS I E V DA LEI MUNICIPAL 52193..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h11
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1997
Arquivo PDF document 604 de 1997 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 12 GRAU, MINISTRO TARSO DUTRA..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h11
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1997
Arquivo PDF document 605 de 1997 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000, 00 (DEZ MIL REAIS), QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDERPROGRAMA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h11
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1997
Arquivo PDF document 606 de 1997 MODIFICA-SE A ALÍNEA C, INCISO V, ART. 122 DA LEI MUNICIPAL 534, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.993(CÓDIGO TRIBUTÁRIO)..pdf
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Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1997
Arquivo PDF document 607 de 1997 DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h11
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1997
Arquivo PDF document 608 de 1997 CRIA ESCOLA MUNICIPAL URBANA,DÁ DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h11
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1997
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