Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 89 de 28.11.1972 Autoriza a exploração de serviço de água e esgotamento sanitário.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h10
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1972
Arquivo PDF document Lei 141 de 28.04.1976 Autoriza o Executivo a estabelecer sistema de medidor de energia.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h28
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1976
Arquivo PDF document Lei 134 de 10.11.1976 Autoriza a doação de terrono do Campestre para a FUNAI.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h28
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1976
Arquivo PDF document Altera a Lei Municipal n 511 93, de 14 de junho de 1993 que isenta funcionários públicos municipais de taxa de iluminação pública e IPTU e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio, com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento, com vistas à elaboração e execução do Projeto específico.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Lei 378 de 23.06.1989 Dispõe sobre a adesão do município ao programa de desenvolvimento industrial.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h58
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1989
Arquivo PDF document Lei 369 de 13.05.1989 Autoriza o Executivo a instituir representação para ex-membors da Câmara.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h58
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1989
Arquivo PDF document Lei 392 de 15.12.1989 Dispõe sobre equiparação de vencimento de servidores do Poder Legislativo Municipal.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h58
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1989
Arquivo PDF document Lei 199 de 27.11.1979 Dispõe sobre venda de um trator esteira e um carro Opala.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h33
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1970
Arquivo PDF document Lei 99 de 15.05.1973 Autoriza o Executivo a conceder ajuda de Custo a servidor estadual.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h17
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 90