Lei ano 1976
Lei 150 de 08.12.1976 Abre crédito especial para pagamento de subsídio a vereadores.PDF
Lei 150 de 08.12.1976 Abre crédito especial para pagamento de subsídio a vereadores.PDF
—
Documento PDF,
49 KB (50623 bytes)
Lei 151 de 27.12.1976 Autoriza o Executivo a conceder décimo terceiro aos funcionários.PDF
Lei 151 de 27.12.1976 Autoriza o Executivo a conceder décimo terceiro aos funcionários.PDF
—
Documento PDF,
58 KB (59734 bytes)
Lei 152 de 27.12.1976 Autoriza reforma da escola municipal Rachid Saldanha Derzi.PDF
Lei 152 de 27.12.1976 Autoriza reforma da escola municipal Rachid Saldanha Derzi.PDF
—
Documento PDF,
53 KB (54553 bytes)
Lei 153 de 27.12.1976 Aquisição de terreno e doação à CEMAT.PDF
Lei 153 de 27.12.1976 Aquisição de terreno e doação à CEMAT.PDF
—
Documento PDF,
45 KB (46541 bytes)
Lei 154 de 27.12.1976 Autoriza o executivo a firmar convênio com Secretaria de Educação e cultura.PDF
Lei 154 de 27.12.1976 Autoriza o executivo a firmar convênio com Secretaria de Educação e cultura.PDF
—
Documento PDF,
45 KB (46847 bytes)
Lei 155 de 27.12.1976 Concede auxílio ao Sr. Arguileu de Matos.PDF
Lei 155 de 27.12.1976 Concede auxílio ao Sr. Arguileu de Matos.PDF
—
Documento PDF,
46 KB (47516 bytes)
Lei 156 de 28.12.1976 Autoriza o Executivo a doar terreno do Campestre.PDF
Lei 156 de 28.12.1976 Autoriza o Executivo a doar terreno do Campestre.PDF
—
Documento PDF,
47 KB (48493 bytes)
Lei 134 de 10.11.1976 Autoriza a doação de terrono do Campestre para a FUNAI.PDF
Lei 134 de 10.11.1976 Autoriza a doação de terrono do Campestre para a FUNAI.PDF
—
Documento PDF,
55 KB (56900 bytes)
Lei 135 de 10.02.1976 Dispõe sobre a apresentação dos símbolos do município.PDF
Lei 135 de 10.02.1976 Dispõe sobre a apresentação dos símbolos do município.PDF
—
Documento PDF,
505 KB (517517 bytes)
Lei 136 de 11.11.1976 Cria Escola Municipal.PDF
Lei 136 de 11.11.1976 Cria Escola Municipal.PDF
—
Documento PDF,
40 KB (40989 bytes)
Lei 137 de 20.03.1976 Autoriza o executivo a contrair empréstimo para obras do serviço de abasteciemento de água.PDF
Lei 137 de 20.03.1976 Autoriza o executivo a contrair empréstimo para obras do serviço de abasteciemento de água.PDF
—
Documento PDF,
44 KB (45669 bytes)
Lei 139 de 26.04.1976 Fixa diárias para viagens.PDF
Lei 139 de 26.04.1976 Fixa diárias para viagens.PDF
—
Documento PDF,
50 KB (51437 bytes)
Lei 140 de 26.04.1976 Autoriza o Executivo a custear despesad de consultório médico.PDF
Lei 140 de 26.04.1976 Autoriza o Executivo a custear despesad de consultório médico.PDF
—
Documento PDF,
56 KB (57871 bytes)
Lei 141 de 28.04.1976 Autoriza o Executivo a estabelecer sistema de medidor de energia.PDF
Lei 141 de 28.04.1976 Autoriza o Executivo a estabelecer sistema de medidor de energia.PDF
—
Documento PDF,
48 KB (49547 bytes)
Lei 142 de 28.05.1976 Dispõe de isenção que aponta.PDF
Lei 142 de 28.05.1976 Dispõe de isenção que aponta.PDF
—
Documento PDF,
46 KB (47315 bytes)
Lei 144 de 03.12.1976 Autoriza o executivo a assinar contrato com SOCIMED.PDF
Lei 144 de 03.12.1976 Autoriza o executivo a assinar contrato com SOCIMED.PDF
—
Documento PDF,
51 KB (52693 bytes)
Lei 145 de 03.12.1976 Estima a receita e fixa a despesa para 1977.PDF
Lei 145 de 03.12.1976 Estima a receita e fixa a despesa para 1977.PDF
—
Documento PDF,
106 KB (109035 bytes)
Lei 146 de 03.12.1976 Autoriza o Executivo abrir crédito especial.PDF
Lei 146 de 03.12.1976 Autoriza o Executivo abrir crédito especial.PDF
—
Documento PDF,
51 KB (52767 bytes)
Lei 147 de 08.12.1976 Autoriza abertura de crédito especial par cobertura de despesas desse exercício.PDF
Lei 147 de 08.12.1976 Autoriza abertura de crédito especial par cobertura de despesas desse exercício.PDF
—
Documento PDF,
50 KB (52147 bytes)
Lei 148 de 06.12.1976 Autoriza o Executivo a doar terreno ao Banco Brasileiro de Descontos.PDF
Lei 148 de 06.12.1976 Autoriza o Executivo a doar terreno ao Banco Brasileiro de Descontos.PDF
—
Documento PDF,
56 KB (58174 bytes)
Lei 149 de 07.12.1976 Autoriza o Executivo a doar um terreno à Secretaria de Segurança Pública.PDF
Lei 149 de 07.12.1976 Autoriza o Executivo a doar um terreno à Secretaria de Segurança Pública.PDF
—
Documento PDF,
54 KB (55405 bytes)
