Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 149 de 07.12.1976 Autoriza o Executivo a doar um terreno à Secretaria de Segurança Pública.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h28
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1976
Arquivo PDF document Lei 154 de 27.12.1976 Autoriza o executivo a firmar convênio com Secretaria de Educação e cultura.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h28
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1976
Arquivo PDF document ROSA JOANA KERPEL é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Arquivo PDF document Lei 131 de 22.11.1975 Estabelece o dia 18 de outubro no âmbito municipal como dia do médico.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h27
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1975
Arquivo PDF document Lei 212 de 25.03.1980 Dá nova denominação à rua Maracaju que se chamará Vereador Arthur de Oliveira.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h44
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1980
Arquivo PDF document Lei 193 de 10.06.1979 Autoriza aquisição de uma gleba de terra e doar ao Laticínio da cidade.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h33
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1970
Arquivo PDF document Lei 189 de 12.04.1979 Dispõe sobre mudança do nome da rua Guia Lopes para Pantaleão Coelho Xavier.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h33
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1970
Arquivo PDF document Lei 452 de 18.07.1991 Prorroga prazo para COHAB MS construir conjunto habitacional em imóvel doado pelo Município.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 03h01
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1991
Arquivo PDF document Lei 448 de 01.07.1991 A rua Aral Moreira passa a denominar-se RUA PREFEITO NERES BARBORA PRESTES.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 03h01
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1991
Arquivo PDF document Dá denominação a Unidade do Posto de Saúde, localizado na Vila Nova.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 90