Câmara Municipal

Pojeto de Lei 20 de 1966 vencimentos dos funcionários públicos.PDF: por adm — última modificação 30/01/2026 16h12
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 13h49
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 13h49
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA Nº 89 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.: por adm — última modificação 06/11/2025 03h05
“Institui Grupo de Trabalho – no âmbito do Poder Legislativo Municipal – para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências”.
Localizado em Leis / LGPD
Projeto de Lei: por adm — publicado 11/04/2025
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Lei 17 de 1966 Aquisição de terreno para construção de Escola.PDF: por adm — última modificação 30/01/2026 16h12
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
Projeto de lei 19 Autoriza a aquisição de um terreno.PDF: por adm — última modificação 30/01/2026 16h12
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Relatorio - 9_6_2024 Lei1.docx: por adm — última modificação 30/01/2026 16h41
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1968

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