Câmara Municipal

PORTARIA Nº 89 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.: por adm — última modificação 06/11/2025 03h05
“Institui Grupo de Trabalho – no âmbito do Poder Legislativo Municipal – para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências”.
Localizado em Leis / LGPD
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 13h49
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Relatorio - 9_6_2024 Lei29.docx: por adm — última modificação 30/01/2026 16h48
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1969
Relatorio - 9_6_2024 Lei28.docx: por adm — última modificação 30/01/2026 16h48
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1969
Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Luan Fernandes Saldanha — publicado 27/03/2025 — última modificação 10/04/2025 22h34
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, a Câmara Municipal debateu um projeto de lei do Executivo que propõe a criação da Secretaria de Licitação, Compras e Contratos. A proposta gerou discussões entre os vereadores, especialmente sobre a criação de
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatorio - 9_6_2024 Lei24.docx: por adm — última modificação 30/01/2026 16h35
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1967
Relatorio - 9_6_2024 Lei23.docx: por adm — última modificação 30/01/2026 16h35
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1967
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 01 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Lei 270 de 21.11.1984 Autoriza abertura de crédito especial.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 02h54
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1984

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