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Arquivo PDF document Lei 268 de 03.10.1984 Denomina Luzia Moreira dos Santos à biblioteca municipal.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h54
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1984
Lei ano 1971
por adm — publicado 31/01/2026
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979
Arquivo PDF document Abre crédito adicional suplementar especial no valor de RS 1174424 (onze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) que será utilizado para atender programa não contemplado no orçamento vigente.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h18
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Luís Ramão Franco Pires
por adm — publicado 12/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Impositivas
Arquivo PDF document Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 612 97 de 18 07 97 ve dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h16
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document Denomina-se JARDIM PIONEIRO o Conjunto Habitacional localizado na Quadra 87 Vila Penzo.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h16
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document Autoriza o recebimento de uma fração de terreno urbano como forma de pagamento de IPTU dos anos de 1996 à 1999 e respectivas Dívidas Ativas e dá outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h16
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document Concede abono salarial aos servidores do Departamento de Educação do Município.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h16
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Lei ano 1968
por adm — publicado 30/01/2026
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969
Capacitação sobre a LGPD e apresentação do Plano de Ação na Câmara Municipal.
por adm — publicado 12/12/2025 — última modificação 13/12/2025 17h51
Localizado em Leis / LGPD
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