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Arquivo PDF document 561 de 1994 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº521 93 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.993..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 558 de 1994 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO,CONFORME ESTABELECIDO NO ART.2º, DA LEI Nº 8.913 DE 12.07.94,DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDAESCOLAR..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 557 de 1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO EPRESERVAÇÃO DA MICRO-BACIA DO RIO DOURADOS..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 556 de 1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O FINANCIAMENTO DE OBRAS E GARANTIR OSEU PAGAMENTO MEDIANTE A VINCULAÇÃO DE PARTE DA RECEITA ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 555 de 1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 554 de 1994 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE - CONDEMAS..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 552 de 1994 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.551.000,00 PARA COBERTURA DE DOTAÇÕESINSUFICIENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, COM FULCRO NO ART. 43, § 1º, INCISO II, DA LEI.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 551 de 1994 AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR EMPRÉSTIMO SOB TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA -ARO..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 550 de 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document Lei 23 de 14.02.1967 Disposição de importância financeira para instalação sanitária.PDF
por adm — última modificação 30/01/2026 16h35
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1967
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