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Moção
por adm — publicado 11/04/2025
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Modifica o parágrafo 2 do Art 1 da Lei Municipal n 667 99 de 09 06 99 que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima destinados à Família Carente.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h17
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document Pojeto de Lei 20 de 1966 vencimentos dos funcionários públicos.PDF
por adm — última modificação 30/01/2026 16h12
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
Portal da Transparência
por adm — publicado 14/04/2025
O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Antônio João tem como objetivo promover a publicidade e o acesso às informações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública e a legislação vigente. Neste espaço, o cidadão pode acompanhar de forma clara e objetiva a gestão orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo.
Localizado em Transparência
Arquivo PORTARIA Nº 89 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
por adm — última modificação 06/11/2025 03h05
“Institui Grupo de Trabalho – no âmbito do Poder Legislativo Municipal – para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências”.
Localizado em Leis / LGPD
Projeto de Lei
por adm — publicado 11/04/2025
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei 17 de 1966 Aquisição de terreno para construção de Escola.PDF
por adm — última modificação 30/01/2026 16h12
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
Arquivo PDF document Projeto de lei 19 Autoriza a aquisição de um terreno.PDF
por adm — última modificação 30/01/2026 16h12
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
Arquivo PDF document Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei1.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h41
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1968
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