Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1147 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Leis_863.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h56
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2008
Imagem JPEG image LGPD
por adm — última modificação 13/12/2025 17h12
Plano de ação
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image LGPD
por adm — última modificação 13/12/2025 17h12
Plano de ação1
Localizado em Banco de Imagens
LGPD
por adm — publicado 06/11/2025
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Localizado em Leis
Luís Ramão Franco Pires
por adm — publicado 12/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Impositivas
Arquivo PDF document Maker Leis.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 02h06
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1971
Matheus de Albuquerque Souza
por adm — publicado 12/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Impositivas
Moção
por adm — publicado 11/04/2025
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Modifica o parágrafo 2 do Art 1 da Lei Municipal n 667 99 de 09 06 99 que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima destinados à Família Carente.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h17
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document Pojeto de Lei 20 de 1966 vencimentos dos funcionários públicos.PDF
por adm — última modificação 30/01/2026 16h12
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 115