Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1137 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 547 de 1994 MODIFICA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS QUE APONTA..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 546 de 1994 DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVENIO COM A ENERSUL, ALTERANDO PERCENTUAIS DA TAXA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 545 de 1994 INSTITUI E TORNA OBRIGATÓRIA A LICENÇA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 544 de 1994 AUTORIZA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA 'ATENDER PROGRAMA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 543 de 1994 INSTITUI O REGIME DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document Lei 537 de 23.03.1994 Revoga a lei 369 de 13.03.1989.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document Lei 535 de 1994 AUTORIZA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00 QUE SERÃO UTILIZADOS PARAATENDER PROGRAMA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO VIGENTE ..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document Lei_538_de_1994 ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document Lei 539 de 1994 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
Arquivo PDF document 562 de 1994 AUTORIZA UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL REAIS),QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER ' PROGRAMA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h07
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 114