Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei223.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h46
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1969
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei26.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h48
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1969
Arquivo PDF document INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Arquivo PDF document Lei 505 de 02.04.1993 Dispõe sobre a política salarial a ser aplicada aos servidores da Prefeitura Municipal de Antonio João MS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h03
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1993
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei1.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h41
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1968
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei25.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h35
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1967
Arquivo PDF document INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS (PRÓ-NUTRE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei25.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h48
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1969
Capacitação sobre a LGPD e apresentação do Plano de Ação na Câmara Municipal.
por adm — publicado 12/12/2025 — última modificação 13/12/2025 17h51
Localizado em Leis / LGPD
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei27.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h35
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1967
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90