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Arquivo PDF document Institui a coleta diária dos resíduos sólidos nas Instituições Públicas e privadas de ensino.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Institui a criação do Dia Municipal pela Paz e pela Conscientização contra todas as formas de Violência.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document INSTITUI A DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ANTONIO JOÃO MS, CONFORME DISPÕE.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Institui a Medalha Honorífica Municipal e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Institui apresentação de relatórios semestrais pelos Gerentes Municipais e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Arquivo PDF document INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO MS O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO MS O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMNITÁRIO DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
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