Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 010 05 DE 19 12 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTONIO JOÃO-MS - IMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document Dá denominação ao Conjunto Residencial do Servidor Público.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Arquivo PDF document A denominação do Conjunto Habitacional do Programa Novo Habitar será denominado ADELINO MARTINS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Aprova o Plano Plurianual para o período de 2002 2005.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Lei 381 de 26.06.1989 A rua Nioaque passa a denominar-se Martina Franco Gonçalves.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h58
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1989
Arquivo PDF document Lei 393 de 26.12.1989 Torna obrigatória a execução do Hino nacional nas escolas municipais.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h58
Localizado em Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1989
Arquivo PDF document Lei 164 de 09.09.1977 Dispõe sobre a contratação de um médico e um dentista.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h29
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1977
Arquivo PDF document Lei 121 de 20.01.1975 Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h27
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1975
Arquivo PDF document Lei 130 de 20.11.1975 Autoriza doação de terreno ao sindicato rural de Ponta Porã.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h27
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1975
Arquivo PDF document Lei 173 de 10.05.1978 Dispõe sobre a criação da secretaria de educaçã e cultura.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 02h30
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 90