Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Sanidade Animal, do Município de Antonio João-­MS e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Abre crédito adicional suplementar especial no valor de RS 1174424 (onze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) que será utilizado para atender programa não contemplado no orçamento vigente.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h18
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Antonio João.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Suplementa o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei13.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h09
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei38.docx
por adm — última modificação 31/01/2026 00h59
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1970
Arquivo PDF document Lei 515 de 27.07.1993 Autoriza um crédito suplementar no valor de Cr$ 258.000.000,00.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h03
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1993
Arquivo PDF document Dispõe sobre a permuta de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 90