Câmara Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Antonio João.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h18
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Sorteio das Casas Populares provenientes do Fundo Municipal de Habitação (FMH).pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Sanidade Animal, do Município de Antonio João-MS e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ANTONIO JOÃO MS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, para Construção de Biblioteca Pública, revoga a Lei Municipal nº 632 98.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, para a Construção da Sede do DETRAN, e dá outras providências correlatas.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Dispõe sobre a Instituição do Livre Acesso de Sacerdotes Religiosos nos órgãos Públicos de Saúde e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 90

Resultado da busca por lei