Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002 01 de 21.12.2001, que dispõe sobre Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João-MS- IMPS, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Altera a Lei Municipal n 511 93, de 14 de junho de 1993 que isenta funcionários públicos municipais de taxa de iluminação pública e IPTU e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Altera a Lei Municipal n.º 445 91, de 26 06 91, Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document ALTERA A TABELA 2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAMENTO INTERME­DIÁRIO CAI, ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document ALTERA ANEXO IV E V DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 05.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 726 2002 e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document ALTERA ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document ALTERA ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2002, DE 29 DE MAIO DE 2002..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document ALTERA ARTIGO 60 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 2002, DE 06 DE JUNHO DE 2002.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 90