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Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei44.docx
por adm — última modificação 31/01/2026 00h59
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1970
Arquivo PDF document Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 10.000 m2.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Lei 39 de 16.04.1970 Criação de esolas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 00h59
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1970
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei16.docx
por adm — última modificação 30/01/2026 16h12
Localizado em Leis / Leis de 1964 a 1969 / Lei ano 1966
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatorio - 9_6_2024 Lei39.docx
por adm — última modificação 31/01/2026 00h59
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1970
Arquivo PDF document Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel rural, localizado na Chácara Santa Rosa, para a construção da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, para o patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document Autoriza o recebimento de uma fração de terreno urbano como forma de pagamento de IPTU dos anos de 1996 à 1999 e respectivas Dívidas Ativas e dá outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h16
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais), que será utilizado para atender programa não contemplado no orçamento vigente.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Câmara de Antônio João inicia adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
por adm — publicado 09/09/2025 — última modificação 06/11/2025 03h17
Localizado em Leis / LGPD
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