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Arquivo PDF document Revoga a Lei Municipal nº 794 05 de 03 de outubro de 2005 e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h55
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2007
Arquivo PDF document Revoga as Tabelas publicadas no Anexo da Lei Complementar nº 009 de 15 de dezembro de 2005 altera a qualificação para o provimento dos cargos efetivos do Quadro Permanente instituído pela Lei Complementar nº 003 de 29 de maio de 2002.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 01 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Revoga os artigos 22 a 35 inclusive seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal n.º 453 de 06 de agosto de 1991 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 10/04/2025 08h38
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document ROSA JOANA KERPEL é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Luan Fernandes Saldanha — publicado 27/03/2025 — última modificação 10/04/2025 22h34
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, a Câmara Municipal debateu um projeto de lei do Executivo que propõe a criação da Secretaria de Licitação, Compras e Contratos. A proposta gerou discussões entre os vereadores, especialmente sobre a criação de
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Suplementa o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
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