Você está aqui: Página Inicial / Leis / Leis de 1980 a 1989 / Lei ano 1989 / CADASTRADA Lei 380 de 31.06.1989 Revoga dispositivos da Lei 321 de 1987.PDF

CADASTRADA Lei 380 de 31.06.1989 Revoga dispositivos da Lei 321 de 1987.PDF

por adm — última modificação 31/01/2026 02h58

PDF document icon CADASTRADA Lei 380 de 31.06.1989 Revoga dispositivos da Lei 321 de 1987.PDF — Documento PDF, 62 KB (64265 bytes)

Acesso à Informação

Mídias Sociais

Facebook  Youtube 

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo