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Arquivo PDF document Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Dispõe sobre a reformulação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Antônio João e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h54
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2007
Arquivo PDF document Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 558 94 e institui o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar -COMAE.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h24
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2000
Arquivo PDF document Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO IV E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI 704 2001.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículo do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
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