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Arquivo PDF document Institui apresentação de relatórios semestrais pelos Gerentes Municipais e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Arquivo PDF document INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO MS O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO MS O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMNITÁRIO DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Arquivo PDF document Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h17
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS (PRÓ-NUTRE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Institui o Regime de Contratação para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Arquivo PDF document Institui o regime de plantão médico e demais servidores da saúde no Município de Antônio João, autoriza a forma de contratação, estabelece os critérios de remuneração e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Jacquelino lino Aristimunho
por adm — publicado 12/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Impositivas
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