Câmara Municipal

Dispõe sobre a alteração do§ 3°, Artigo 2°, da Lei nº 625 98, que dispõe da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal nº. 701 2001 de 12 06 01 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonio João - MS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Dispõe sobre a alteração do Artigo 37, Parágrafo Único, da Lei Complementar Municipal n.° 004 2002, de 06106 02, Municipal de Antônio João - MS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÜBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Dispõe sobre a concessão de abono para os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Antônio João e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Animais de Pequeno e Médio Porte.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil! Vila Nova e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h54
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2007
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001

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