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Arquivo PDF document DÁ DENOMINAÇÃO AO SILO PARA ARMAZENAMENTO E RENEFICIAMENTO DE HORTIGRANGEIROS - PACKING-HOUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h54
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2007
Arquivo PDF document Dá nova denominação à Rua Mato Grosso.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h24
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2000
Arquivo PDF document Declara de utilidade pública, sem fins lucrativos, a entidade Instituição de Ensino Novo Milênio.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Denomina-se JARDIM PIONEIRO o Conjunto Habitacional localizado na Quadra 87 Vila Penzo.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h16
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA DENTRO DO RESIDENCIAL ÂNGELO MENEGUZZI.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document DISPÕE DA DENOMINAÇAO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA VILA PIONEIRA.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001 2003 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Dispõe sobre a alteração do§ 3°, Artigo 2°, da Lei nº 625 98, que dispõe da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal nº. 701 2001 de 12 06 01 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonio João - MS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
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