Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1137 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Dispõe sobre a venda ou alienação de Veiculas do patrimônio Municipal e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 035 69 que delimita a área urbana do município de Antonio João, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 612 97, de 18 07 97, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 612 97 de 18 07 97 ve dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h16
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 612 97, de 18.07.97, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h24
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2000
Arquivo PDF document Dispõe sobre alterações no Art. 2° da Lei Municipal n.º 677 00, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar COMAE, de acordo com a Medida Provisória n.º 1979 19 e Diligência 001 2000.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h24
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2000
Arquivo PDF document DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Arquivo PDF document Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Arquivo PDF document Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.999, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 114