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Dispõe sobre o atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do Município.pdf
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adm
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última modificação
31/01/2026 03h50
Localizado em
Leis
/
Lei de 2000 a 2008
/
Lei ano 2005
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO) DE ANTONIO JOÃO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h25
Localizado em
Leis
/
Lei de 2000 a 2008
/
Lei ano 2001
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h31
Localizado em
Leis
/
Lei de 2000 a 2008
/
Lei ano 2002
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2000 2002 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h18
Localizado em
Leis
/
Leis de 1990 a 1999
/
Lei ano 1999
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001 2003 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h23
Localizado em
Leis
/
Lei de 2000 a 2008
/
Lei ano 2000
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e da outras providências correlatas.pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h49
Localizado em
Leis
/
Lei de 2000 a 2008
/
Lei ano 2004
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Antonio João-MS e dá outras providências.pdf
por
adm
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última modificação
31/01/2026 03h25
Localizado em
Leis
/
Lei de 2000 a 2008
/
Lei ano 2001
Dispõe sobre parcelamento de dívidas do Município de Antônio João - Estado de Mato Grosso do Sul com Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social FUMPAS e dá outras providências.pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h25
Localizado em
Leis
/
Lei de 2000 a 2008
/
Lei ano 2001
Dispõe sobre parcelamento de dívidas da Câmara Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul com o Instituto Municipal de Previdência Social - IMPS e dá outras providências..pdf
por
adm
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última modificação
31/01/2026 03h36
Localizado em
Leis
/
Lei de 2000 a 2008
/
Lei ano 2003
Dispõe sobre permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (Moto taxis), do Município de Antonio João-MS.pdf
por
adm
—
última modificação
31/01/2026 03h12
Localizado em
Leis
/
Leis de 1990 a 1999
/
Lei ano 1998
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