Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ALTERA ARTIGOS E TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Altera as Leis Municipais n 641 98, de 01 de julho de 1998 e n.º 523 93 de 23 de novembro de 1993 e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483 92. DE 03 DE JUNHO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS).pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 523, de 23 de novembro de 1.993.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Arquivo PDF document Altera o § 1º do Art. 4º da Lei Municipal n.º 699 01, de 23 maio de 2.001..pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Altera os artigos 1° e 3° da Lei nº 800 2005, de 21 de dezembro de 2005, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document Altera os incisos I e II, do anexo I da Lei Municipal n º . 808, de 27 de julho de 2006.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h54
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2007
Arquivo PDF document Anexo da Lei 461 de 19.08.1991.PDF
por adm — última modificação 31/01/2026 03h01
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1991
Arquivo PDF document Aprova o Plano Plurianual para o período de 2002 2005.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Arnaldo Marques da Silva é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 90