Câmara Municipal

Lei 530 de 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h03
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1993
592 de 1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3° E REVOGA O§ ÚNICO DO ART. 4° DA LEI Nº 56795 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h10
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1996
606 de 1997 MODIFICA-SE A ALÍNEA C, INCISO V, ART. 122 DA LEI MUNICIPAL 534, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.993(CÓDIGO TRIBUTÁRIO)..pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h11
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1997
Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, para a Construção da Sede do DETRAN, e dá outras providências correlatas.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Altera a denominação das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Institui o regime de plantão médico e demais servidores da saúde no Município de Antônio João, autoriza a forma de contratação, estabelece os critérios de remuneração e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2000 2002 do Município de Antônio João e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h18
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MBO'EROY TUPÃ'Í ARANDO RENOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005

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