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Arquivo PDF document Altera as Leis Municipais n 641 98, de 01 de julho de 1998 e n.º 523 93 de 23 de novembro de 1993 e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001
Arquivo PDF document Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Arquivo PDF document Institui o Regime de Contratação para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h31
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2002
Arquivo PDF document INSTITUI A DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ANTONIO JOÃO MS, CONFORME DISPÕE.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Arquivo PDF document Lei 509 de 03.06.1993 Altera a redação da letra g inciso III do art 3 da lei n 503 de 27.04.1993.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h03
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1993
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 31/03/2025 13h49
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h18
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
Arquivo PDF document DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA GERÊNCIA GERAL DE AÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Arquivo PDF document Lei 508 de 08.06.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar manutenção nos veículos de passeio particulares à serviço dos Servidores Públicos.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h03
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1993
Arquivo PDF document Declara de utilidade pública, sem fins lucrativos, a entidade Instituição de Ensino Novo Milênio.pdf
por adm — última modificação 31/01/2026 03h13
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
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